Processo 129347/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:25
Autuado em 01/04/2009 10:25
Oficio de encaminhamento 173/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 349/2014 da Segunda Câmara, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: CRISTIANE TABORDA DE PAULA QUADROS (não credenciado), PAULO CEZAR CAMARGO DE OLIVEIRA (não credenciado), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado)
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Interessado PAULO HOMERO DA COSTA NANNI
Interessado SAMIR ALVES DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
23/10/2014 09:32 AR do oficio OPD 1464/14 - GP
09/07/2012 10:52 AR de devolução de autos fisicos
25/10/2011 10:46 AR - de devolução de autos físicos SZ354914469BR
25/10/2011 10:43 AR - de devolução de autos físicos SZ354914472BR
15/09/2011 08:24 do Protocolo nº 54894-7/11, referente a Solicitação de Vistas
28/04/2010 17:14 do Protocolo nº 226466/10, referente docuentação complementar.
15/12/2009 14:36 do Protocolo nº 546126/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1975/09-OCN-DCM do Sr. Samir Alves de Mello.
27/11/2009 14:25 do Protocolo nº 530971/09, referente à documentação compelmentar da PCA 2008.
21/10/2009 13:52 do Protocolo nº 479631/09, referente a complementação da resposta ao ofício n° 1975/09-OCN-DCM do Sr. Samir A. de Mello.
15/10/2009 13:56 do Protocolo nº 474648/09, referente ao pedido de cópia dos autos. Sr. Samir Alves de Mello.
28/09/2009 12:22 do Protocolo nº 442843/09, referente a resposta ao oficio de contraditório nº 1975\09-OCN-DCM.Sr. Samir Alves de Melo.
28/08/2009 16:49 do Protocolo nº 397686/09, referente a resposta ao ofício n° 1947/09-OCN-DCM.
25/08/2009 13:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1975/2009-OCN-DCM
17/08/2009 10:36 do Protocolo nº 369429/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1975/09-OCN-DCM.
10/08/2009 16:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1974/2009-OCN-DCM
31/07/2009 10:32 do Protocolo nº 337284/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1947/09-OCN-DCM do Sr. Otélio Renato Baroni.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2009 Ofício de Contraditório   1974/ 2009 14/08/2009 
DCM  29/07/2009 Ofício de Contraditório   1975/ 2009 04/08/2009 
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1947/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2014 984 Despacho Processual Diverso nº 2298/2014
02/09/2014 956 Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2014
25/07/2014 929 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 13/08/2014
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1250/2011
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 292/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 282/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2349/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1860/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2014 15:40 DP  
09/10/2014 10:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2298/2014 -
08/10/2014 12:45 DP Informação nº 17267/2014 -
06/10/2014 13:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1464/2014 -
03/10/2014 09:42 DP  
26/09/2014 09:41 DEX Informação nº 6272/2014 -
13/08/2014 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1599/2014 -
13/08/2014 16:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2014 -
24/07/2014 11:53 GASRVF  
24/07/2014 10:40 S2C Certidão de Sessão nº 955/2014 -
26/06/2014 11:46 GCNB  
26/06/2014 08:49 S2C Certidão de Sessão nº 844/2014 -
18/06/2014 12:36 GASRVF  
17/06/2014 11:15 S2C Certidão de Sessão nº 818/2014 -
22/05/2014 12:35 GCFC  
22/05/2014 10:18 S2C Certidão de Sessão nº 586/2014 -
20/03/2014 10:22 GASRVF  
19/03/2014 15:16 S2C Certidão de Sessão nº 269/2014 -
29/11/2013 14:54 GASRVF  
28/11/2013 10:41 SMPjTC Parecer nº 18909/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Jaguariaíva Exercício de 2008. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Ressalvas. Multa.
28/09/2011 13:41 DCM Certidão Diversa nº 39/2011 -
28/09/2011 13:41 DCM Instrução nº 4382/2013 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/09/2011 08:36 DP Informação nº 5014/2011 -
19/09/2011 14:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1250/2011 -
02/06/2011 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1921/2011 -
26/08/2010 11:52 SITIO  
06/05/2010 16:20 DCM  
06/05/2010 11:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 292/2010 -
05/05/2010 09:13 DCM  
28/04/2010 17:27 DP  
11/03/2010 08:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 282/2010 -
11/03/2010 08:12 GASRVF Proposta de Voto nº 136/2010 -
10/03/2010 12:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 507/2010 -
10/03/2010 09:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 465/2010 -
04/03/2010 15:36 SMPjTC Parecer nº 2889/2010 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
21/12/2009 08:18 DCM Instrução nº 334/2010 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade
18/12/2009 15:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2960/2009 -
02/12/2009 10:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1983/2009 -
01/12/2009 15:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2771/2009 -
26/10/2009 17:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1831/2009 -
22/10/2009 15:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2420/2009 -
20/10/2009 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1590/2009 -
15/10/2009 14:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2349/2009 -
18/08/2009 17:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1554/2009 -
18/08/2009 12:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1860/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1031/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1211/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Instrução nº 2409/2009 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1947/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1974/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1975/2009 -
01/04/2009 10:25 DP  

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